O Ministério da Cultura abriu as inscrições para o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. A iniciativa prevê investimento inicial de R$ 7,8 milhões e a assinatura de Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil. O prazo para envio das propostas termina em 30 de outubro de 2026.
O edital foi divulgado em 2 de outubro e atualizado pelo Ministério da Cultura em 5 de outubro. As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Mapa da Cultura, canal indicado para o recebimento dos projetos. A seleção busca fortalecer redes culturais comunitárias em diferentes regiões e territórios do país.
De acordo com a publicação do Ministério da Cultura, por meio do Cultura Viva, os projetos poderão desenvolver ações de fortalecimento institucional, formação, mobilização e sustentabilidade econômica. A proposta também amplia a articulação entre iniciativas culturais e outras políticas públicas.
Quais projetos podem ser apresentados
O edital contempla iniciativas ligadas a culturas tradicionais e populares, povos indígenas, comunidades quilombolas, cultura digital, literatura, meio ambiente, saúde, direitos humanos, juventude e economia criativa. A variedade de temas permite a participação de organizações que atuam em contextos comunitários, rurais, periféricos e em territórios tradicionais.
As ações selecionadas deverão cumprir metas relacionadas à comunicação, à formação, ao intercâmbio de conhecimentos e à mobilização das redes culturais. A execução dos projetos está prevista para durar 12 meses, período em que as entidades deverão realizar as atividades apresentadas na proposta e atender aos compromissos previstos no edital.
O Ministério da Cultura também prevê articulação com órgãos federais de áreas como educação, saúde, igualdade racial, direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento agrário, trabalho e segurança alimentar. Com isso, os Pontões de Cultura poderão funcionar como espaços de conexão entre iniciativas culturais e demandas sociais presentes nos territórios.
Seleção terá dois eixos de abrangência
A seleção está dividida em dois eixos. O primeiro possui abrangência regional e territorial e contempla as cinco regiões brasileiras. Também estão incluídos o território do Arquipélago do Marajó, no Pará, e a Bacia do Rio Doce, área que envolve municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O segundo eixo reúne projetos de alcance nacional, além de propostas temáticas e identitárias. Essa divisão permite que o edital apoie tanto redes com atuação concentrada em determinados territórios quanto iniciativas que trabalham temas ou identidades culturais com alcance mais amplo.
Podem participar entidades que comprovem ao menos três anos de atuação em redes culturais e três anos de existência de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também é necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para executar o projeto.
Outro requisito é a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura. O edital também aceita entidades que tenham realizado a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação da chamada pública.
Como fazer a inscrição
As propostas devem ser encaminhadas pela página do edital na plataforma Mapa da Cultura. O prazo permanece aberto até 30 de outubro de 2026. As entidades interessadas devem consultar as regras da chamada, verificar a documentação exigida e apresentar um plano compatível com um dos eixos de seleção.
A plataforma também concentra as informações necessárias para o envio dos projetos. Como a participação depende da comprovação de tempo de atuação, existência do CNPJ, capacidade operacional e certificação ou cadastro na Política Nacional de Cultura Viva, as organizações devem conferir previamente se atendem a todos os critérios.
Para esclarecer dúvidas, estão previstas reuniões virtuais nos dias 8 e 22 de outubro, às 15h, no horário de Brasília. Os encontros foram programados para orientar as entidades durante o período de inscrição e explicar aspectos do edital de fomento à Rede de Pontões Cultura Viva.
O resultado da seleção deverá definir as organizações responsáveis por ações de articulação, formação e fortalecimento das redes culturais. Para grupos e associações que atuam em municípios do interior, comunidades tradicionais e áreas com menor acesso a mecanismos de financiamento, a chamada representa uma oportunidade de estruturar projetos e ampliar a cooperação entre iniciativas culturais.