O debate sobre o terceiro mandato para prefeitos ganhou força no cenário político nacional após uma articulação promovida por gestores municipais do Piauí. Em reunião realizada nesta sexta-feira, prefeitos de diversas cidades do estado buscaram apoio de senadores e deputados federais para uma emenda que poderá permitir uma nova reeleição consecutiva, ampliando o tempo de permanência no cargo para até 14 anos. A proposta está vinculada à PEC que pretende unificar eleições e acabar com a reeleição no Executivo.
A proposta de terceiro mandato para prefeitos está incluída na PEC 12 de 2022, que propõe o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além da unificação das eleições a partir de 2034. A emenda, apresentada pelo senador Ciro Nogueira, cria uma exceção na transição para permitir que os prefeitos eleitos ou reeleitos em 2024 possam disputar um novo pleito em 2028. A possibilidade de um terceiro mandato para prefeitos provocou reação de apoio entre os gestores municipais que enxergam na medida uma oportunidade de continuidade administrativa.
Durante o encontro, os prefeitos reforçaram que o terceiro mandato para prefeitos seria uma resposta à boa gestão local e ao desejo das populações em manter seus líderes no poder. O presidente da Associação Piauiense de Municípios destacou a importância do diálogo com o Senado e a necessidade de mobilizar prefeitos de outros estados. A defesa do terceiro mandato para prefeitos foi endossada por parlamentares que enxergam na proposta uma forma de fortalecer a governabilidade e garantir transição adequada para o novo modelo sem reeleição.
Ciro Nogueira, autor da emenda, explicou que a proposta que permite o terceiro mandato para prefeitos é uma solução de transição democrática. Segundo ele, trata-se da última eleição em que isso seria possível antes da implantação definitiva da nova regra. O parlamentar defendeu a ideia de que os prefeitos que demonstram boa gestão devem ter a chance de continuar, principalmente diante da mudança radical que está sendo proposta no sistema eleitoral. O terceiro mandato para prefeitos seria, assim, uma medida excepcional.
A senadora Jussara Lima também se posicionou a favor da proposta, afirmando que não vê nada de absurdo na possibilidade do terceiro mandato para prefeitos. Para ela, a decisão final deve ser do eleitor e, se um gestor demonstra competência e tem apoio popular, não há razão para impedir sua candidatura. A senadora considerou a proposta como justa e coerente com o atual momento de reforma política. O terceiro mandato para prefeitos, segundo ela, pode garantir estabilidade e continuidade de projetos públicos importantes.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro, detalhou os principais pontos do projeto e reafirmou que a mudança proposta não interfere nos mandatos do Legislativo. O terceiro mandato para prefeitos, conforme explicou, é apenas uma exceção temporária dentro da nova estrutura política em discussão. A PEC também estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos e prevê o fim da reeleição para o Executivo a partir de 2030, promovendo uma transição gradual.
Para além da discussão jurídica, a defesa do terceiro mandato para prefeitos também é movida por interesses administrativos e locais. Muitos gestores afirmam que a limitação atual impede a conclusão de projetos de longo prazo e que o terceiro mandato para prefeitos pode ajudar a consolidar políticas públicas iniciadas nos dois mandatos anteriores. Essa visão tem ecoado entre as lideranças políticas, que buscam articular uma base sólida de apoio ao projeto em todo o país.
A tramitação da proposta que pode viabilizar o terceiro mandato para prefeitos ainda dependerá de intensas negociações no Congresso Nacional. No entanto, o movimento iniciado pelos prefeitos do Piauí demonstra a força política dos gestores municipais e o impacto que o tema pode ter nas eleições futuras. O terceiro mandato para prefeitos está no centro de um debate mais amplo sobre o futuro da política brasileira, colocando em pauta a relação entre continuidade administrativa e alternância de poder.
Autor: Grigory Chernov