O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.580, em 29 de janeiro de 2025, que foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI) no dia 30. Esta nova legislação, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), visa promover a inclusão digital das populações mais vulneráveis, conectando-as a ferramentas digitais essenciais para a educação e a cidadania.
A lei estabelece a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, que será estruturada por meio da articulação entre programas, projetos e ações de origem pública e privada. O objetivo é potencializar os padrões e resultados das políticas públicas que visam garantir o acesso da população piauiense a recursos, ferramentas e práticas digitais, promovendo uma sociedade mais inclusiva e informada.
Um dos principais destaques da nova legislação é o estímulo ao uso de bootcamps, que são cursos intensivos de formação. Esses programas combinam teoria e prática, capacitando profissionais em áreas específicas, como tecnologia da informação e comunicação. A proposta é que esses cursos ajudem a preparar os cidadãos para o mercado de trabalho, especialmente em um mundo cada vez mais digital.
A Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital é composta por cinco eixos principais. Esses eixos incluem Inclusão Digital, Promoção da Cidadania Digital, Educação Digital Escolar, Capacitação e Especialização Digital, além de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Cada um desses eixos tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais conectada e informada.
Os bootcamps, como novidade introduzida pela lei, são programas de imersão de curta duração que ensinam técnicas e linguagens computacionais. Com turmas limitadas, esses cursos oferecem uma abordagem prática e intensiva, permitindo que os participantes adquiram habilidades valiosas em um curto espaço de tempo. Essa metodologia é especialmente eficaz para atender à demanda por profissionais qualificados em áreas tecnológicas.
A implementação da lei representa um passo significativo para o estado do Piauí, que busca reduzir a desigualdade digital e promover a inclusão social. Ao facilitar o acesso a ferramentas digitais, a legislação pretende empoderar as comunidades mais vulneráveis, proporcionando-lhes oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pessoal e profissional.
Além disso, a nova política estadual também visa fomentar a pesquisa e o desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação. Isso permitirá que o estado se mantenha atualizado com as tendências do mercado e desenvolva soluções inovadoras que atendam às necessidades da população. A colaboração entre instituições públicas e privadas será essencial para o sucesso dessa iniciativa.
Em resumo, a sanção da Lei Nº 8.580 pelo governador Rafael Fonteles é um marco importante para a educação digital e a promoção da cidadania no Piauí. Com a criação de bootcamps e a articulação de diversas ações, a legislação busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso às ferramentas digitais necessárias para prosperar em um mundo cada vez mais conectado.