Aconteceu na manhã desta ultima segunda-feira (12), na unidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) localizada na Rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, a solenidade de inauguração do segundo Escritório Social de Teresina. O equipamento público tem como objetivo atender a pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional e seus familiares, apoiando a reinserção social por meio de políticas públicas, programas sociais e oportunidades. No estado do Piauí o Escritório Social é desenvolvido desde 2019 por meio de parceria entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI),e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A cerimônia contou também com a Assinatura do Termo de cooperação Técnica entre Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para atuação conjunta na implantação da referida unidade do Escritório Social, situada na unidade da Defensoria Pública do bairro Ilhotas, em Teresina.
O coordenador do Escritório Social instalado na unidade da Defensoria Pública, Thiago Oliveira, relata a importância de ter a Defensoria Pública como um dos aliados no processo de ampliação do Escritório Social no estado do Piauí.
“O Escritório Social é esse equipamento que busca a colher e iluminar a vida das pessoas que por vezes não receberam esse acolhimento, não viram essa luz em outros momentos. Através dessa parceria valorosa com a Defensoria Pública nós estamos caminhando para a construção de uma política para as pessoas egressas do sistema prisional. Uma política que concretiza os direitos dessas pessoas que, por motivos diversos, tiveram o direito ou a liberdade suspensos. Mas que passaram esse momento e devem ter todos os seus direitos de cidadãos garantidos. Fica aqui a minha satisfação e alegria em poder estar concretizando esse passo, com a assinatura deste termo de cooperação com a Defensoria Pública e concretizando mais essa ação em prol desse público que é tão marginalizado e que às vezes não encontram oportunidades quando se veem novamente em liberdade”, disse.
A Defensora Pública e Diretora Criminal da DPE/PI, Irani Albuquerque Brito, relatou a importância da ferramenta de ressocialização direcionada para os egressos do sistema prisional bem como seus familiares, buscando uma melhor reinserção social para esse público.
“O atendimento jurídico que a Defensoria Pública presta é um dos muitos que ela pode fazer em cumprimento à Constituição Federal, que determina que a Defensoria Pública faça o atendimento integral à pessoa. E nessa busca de atender integralmente esse ser humano privado de liberdade, que perde laços, família, empregos, e que perde muitas vezes toda a sua dignidade, é que a Defensoria Pública busca meios de concretizar o ordenamento constitucional. Nesse sentido o Escritório Social é esse sonho concretizado, buscando assim resgatar ou até mesmo dar essa dignidade que ele nem possuía antes de adentrar o sistema prisional. E isso se estende também a sua família[…]”, destacou.
Para o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, ter o Escritório Social dentro de uma unidade da Defensoria Pública irá proporcionar um melhor acolhimento para os egressos do sistema prisional, bem como o de seus familiares, como pontuou: “Hoje nós estamos aqui solidificando uma parceria que aconteceu dentro da nossa gestão, com a Defensoria Pública. Estamos aqui dentro de um espaço da Defensoria Pública e ao meu ver, não teria lugar melhor onde os nossos egressos se sentiriam mais à vontade do que a Defensoria Pública. Então a gente precisa externar nossa gratidão por esse acolhimento e a Secretaria de Justiça se sente acolhida pela Defensoria. Eu quero agradecer imensamente por esse acolhimento”, pontuou.
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, comemorou a implantação do Escritório Social dentro de uma unidade da Defensoria Pública, o que irá proporcionar mais dignidade e apoio às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. “É uma alegria a Defensoria Pública estar participando da implantação de mais um Escritório Social na capital, agora dentro de uma unidade da Defensoria Pública. Essa é uma parceria que com certeza será cada vez mais forte. Objetivando facilitar o retorno ao convívio social de pessoas egressas do sistema prisional, compreendendo-as como sujeitas de direitos e possibilitando a superação dos obstáculos gerados pelo encarceramento”, concluiu.
Participaram da cerimônia a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro – Diretor Administrativo da DPE/PI, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Mariana Moura, além de representantes da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP/PI, Sejus e representantes da Associação Beneficente Bom Samaritano.