Conforme destaca Leonardo Manzan, sócio do Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, a atual Reforma Tributária traz implicações decisivas para a alocação de capital e, planejamento financeiro e eficiência operacional. De acordo com as diretrizes de competitividade fixadas pelo Congresso, a simplificação dos tributos sobre o consumo tende a reduzir custos de compliance, elemento que influencia diretamente a margem de lucro líquido das empresas de energia.
Desse modo, é imprescindível compreender como a nova sistemática de impostos indiretos pode redesenhar cadeias produtivas e estratégias de investimento. À luz desses fatores, o presente artigo examina os reflexos práticos da reforma na dinâmica concorrencial brasileira. Entenda mais, a seguir!
Como a uniformização das alíquotas pode alterar o planejamento financeiro?
A unificação de tributos em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) elimina a sobreposição de competências entre estados e União, mitigando a bitributação. Assim, os fluxos de caixa tornam-se mais previsíveis, favorecendo a estrutura de capital das empresas listadas no setor elétrico, que historicamente sofrem com créditos tributários acumulados. Ademais, a neutralidade assegurada pelo princípio do destino reduzirá disputas fiscais, elemento que, segundo os relatórios do escritório, impacta o custo médio ponderado de capital (WACC).
Sob essa ótica, verifica-se que o maior benefício competitivo surge da diminuição do spread bancário exigido para financiar projetos de expansão. Conforme Leonardo Manzan, a clareza na incidência do IBS viabiliza projeções de longo prazo mais precisas, condição essencial para investimentos em geração renovável. Portanto, a reforma age como catalisador de inovação, uma vez que torna economicamente viável a adoção de tecnologias de baixa emissão, reforçando o posicionamento estratégico de players nacionais no mercado internacional de energia limpa.
De que forma o modelo de creditamento amplificado afeta a cadeia de suprimentos?
De acordo com Leonardo Manzan, a ampliação integral do creditamento – inclusive para bens de uso e consumo – gera efeito cascata positivo ao estimular fornecedores a formalizar operações. Consequentemente, a base de cálculo efetiva diminui, enquanto a concorrência passa a ser pautada por ganhos de produtividade, e não por elisão fiscal. Entre distribuidoras de energia, essa dinâmica favorece contratos de longo prazo (PPAs) mais competitivos, pois os preços refletem menor carga tributária embutida.
Além disso, consoante com benchmarks internacionais, o creditamento automático reduz o custo de reposição de estoques estratégicos, como transformadores e cabos de transmissão. A pesquisa conduzida pelo escritório indica que, ao diminuir o capital empatado em inventário, as companhias liberam recursos para Pesquisa & Desenvolvimento. Desse modo, consolida-se um ciclo virtuoso: eficiência tributária impulsiona eficiência operacional, que, por sua vez, amplia a vantagem competitiva frente aos importados.
A governança fiscal será determinante para atrair capital estrangeiro?
A reforma fortalece mecanismos de transparência ao exigir escrituração digital unificada. Nesse contexto, Leonardo Manzan demonstra que fundos de infraestrutura estrangeiros atribuem prêmio de risco menor a empresas com controles robustos sobre passivos tributários. De conformidade com as normas ESG, a boa governança fiscal converte-se em pilar de sustentabilidade financeira, favorecendo valuations mais elevados em ofertas subsequentes de ações (follow-ons).
Nesse sentido, as empresas de energia que internalizarem as novas regras de compliance desde já tendem a captar recursos a custo inferior. A uniformização dos relatórios fiscais reduz assimetrias de informação entre gestores e investidores, aumentando a liquidez dos papéis no mercado secundário. Logo, a reforma não apenas simplifica tributos; ela reposiciona o Brasil no fluxo global de capital, estimulando joint ventures e parcerias estratégicas em infraestrutura.
Qual será o saldo competitivo pós-reforma?
Em síntese, a Reforma Tributária, como aponta Leonardo Manzan, potencializa a competitividade das empresas brasileiras ao alinhar o sistema fiscal a padrões internacionais de neutralidade e transparência. Entretanto, para capturar integralmente esses ganhos, as companhias devem atualizar seus ERPs, rever contratos e qualificar equipes fiscais. Assim, o ambiente de negócios tende a tornar-se mais dinâmico e atrativo, impulsionando o crescimento sustentável do país.
Autor: Grigory Chernov