A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) esteve presente na noite da última quarta-feira (14), na 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada no Complexo Theatro 4 de Setembro. A ação contou com a presença de 160 delegadas, que representaram cerca de 50 municípios, além de 50 convidadas. O evento teve como mote a síntese de propostas para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que tem como uma de suas colaboradoras a Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE/PI. Na ocasião, a Defensoria Pública foi representada pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos.
Ao longo do dia, a programação da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres contou com diversos serviços disponibilizados pela Defensoria Itinerante, como restauração do Registro Civil; alteração ou retificação do Registro Civil; acordo de união estável; acordo para averiguação de paternidade; (exame de DNA); acordo de reconhecimento de maternidade ou paternidade; acordo de divórcio reconhecimento ou dissolução de união estável; acordo de alimentos, fixação de direito de visita e guarda; suprimento de registro civil de óbito.
Na conferência, foram ofertados também informações da Piauí Fomento sobre as linhas de crédito que o Estado disponibiliza para as mulheres empreendedoras; verificação de pressão arterial, de glicemia e orientações para prevenção dos cânceres de colo, de útero e de mama, além de terapia integrativa; emissão do novo RG; Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Piauí Fomento, todos abertos à comunidade geral.
A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly, falou sobre a importância da participação da Defensoria na construção do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
“Quero aqui mencionar a importância da retomada das conferências, da necessidade de manter e fortalecer o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher e da efetiva participação da sociedade civil nesse espaço. Relembrar que o conselho é uma vitória das mulheres organizadas e que elas devem participar ativamente do Conselho. A Defensoria Pública, juntamente com a presidenta do Conselho, Tatiane Seixas, colaborou para que acontecesse esse momento histórico, e se coloca sempre ao lado da sociedade civil, como integrante do conselho Estadual da Mulher para pensar e buscar uma maior efetividade das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das mulheres, concluiu.
“A conferência foi pensada não só para fazer a discussão política do Plano Estadual de Política para as Mulheres, mas também para oferecer alguns serviços para as delegadas que vêm do interior. Trabalhamos o tempo inteiro pensando em oferecer o máximo possível de ações que talvez lá no município elas não tenham fácil acesso”, destacou a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Tatiane Seixas.